SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim Apresenta Balanço da Comissão que Apoia RS Após Enchentes

Na última sessão do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um relatório detalhado sobre as atividades da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, destacando os esforços do grupo para enfrentar as consequências devastadoras das recentes enchentes que assolaram o estado. Em um pronunciamento realizado no dia 17, Paim sublinhou as múltiplas ações desenvolvidas pela comissão, que incluem a realização de 12 reuniões de trabalho, 4 audiências públicas e uma sessão temática. Além disso, o grupo foi responsavel pela aprovação de 21 requerimentos e propôs a análise prioritária de 9 projetos de lei no Plenário do Senado, todos voltados para a recuperação e o suporte à população afetada.

Entre os projetos destacados pelo senador, encontra-se a proposta de perdão de dívidas para os produtores rurais impactados pelo desastre climático (PL 1.536/2024). Paim enfatizou a importância deste projeto, que visa proporcionar alívio financeiro imediato aos agricultores que perderam suas colheitas e, consequentemente, sua fonte de renda. A proposta ainda deve ser transformada em medida provisória, permitindo a aplicação imediata das medidas de socorro.

O senador também ressaltou o trabalho incessante da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, que não se limitou apenas a discussões no âmbito legislativo, mas também envolveu visitas e inspeções in loco nas áreas afetadas. Esse contato direto com a realidade dos atingidos pelas enchentes permitiu a elaboração de ações mais assertivas e adequadas às necessidades reais das comunidades afetadas.

Outro ponto mencionado por Paim foi a importância da cooperação entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil na implementação das medidas de recuperação. O senador destacou que, além das iniciativas de perdão de dívidas, estão em análise outros projetos que visam à reconstrução de infraestruturas essenciais e à promoção de programas de assistência social.

Esse conjunto de ações, segundo o senador, reflete o compromisso do Parlamento em oferecer uma resposta rápida e eficaz às comunidades atingidas pelas enchentes, buscando minimizar os impactos socioeconômicos do desastre. Ele concluiu seu pronunciamento reafirmando a dedicação da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul em continuar trabalhando incansavelmente para a recuperação do estado e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.