SENADO FEDERAL – Senador Otto Alencar é eleito presidente da CCJ para biênio 2025-2026 em reunião de instalação do colegiado. Mudanças anunciadas.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026 em uma reunião realizada nesta quarta-feira (8). A escolha ocorreu por aclamação, com a presença do senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigindo o processo eleitoral. Ainda não foi definido quem ocupará a vice-presidência da comissão.

Otto Alencar já iniciou seu mandato com algumas mudanças, como o adiantamento das reuniões da CCJ para às 9h, ao invés de 10h. O objetivo é ganhar mais tempo e o presidente se comprometeu a ser o primeiro a chegar e o último a sair. Ele também garantiu que irá assegurar o tempo de fala dos senadores para aprimorar as discussões legislativas e buscar uma maior sintonia entre a CCJ e o Plenário do Senado.

Durante a reunião, o presidente do Senado para o biênio 2025-2026, Davi Alcolumbre, esteve presente, demonstrando apoio ao novo presidente da CCJ. Otto Alencar entregou a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também foi responsável pelas propostas que resultaram na reforma tributária e sua primeira regulamentação, aprovadas pelo Senado nos anos anteriores.

Além disso, outros senadores presentes na reunião parabenizaram a escolha de Otto Alencar como presidente da CCJ, ressaltando a importância e relevância da comissão. Negociações prévias levaram à eleição de Otto, com base em acordos firmados entre as lideranças partidárias e considerando o tamanho das bancadas dos partidos.

A biografia de Otto Alencar destaca sua trajetória política e seu histórico de cargos eletivos, sendo senador desde 2014 e tendo presidido várias outras Comissões no Senado. A CCJ tem a responsabilidade de analisar indicações para órgãos importantes, como o Supremo Tribunal Federal, e opinar sobre a constitucionalidade de propostas legislativas, abrangendo temas diversos do direito.

No contexto atual do cenário político nacional, a atuação de Otto Alencar à frente da CCJ promete ser crucial para o debate e encaminhamento de questões legislativas fundamentais para o país, como as reformas necessárias para promover o crescimento econômico e fortalecer a democracia. Este novo ciclo na presidência da Comissão de Constituição e Justiça traz expectativas de debates e decisões éticas, leais e fiéis aos interesses da sociedade brasileira.

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