Durante seu discurso, Marcos do Val relatou as dificuldades enfrentadas devido ao bloqueio de suas contas, afirmando que seu gabinete está com apenas 30% do orçamento disponível, o que compromete o pagamento das despesas de funcionamento. Ele enfatizou a necessidade urgente de resolver essa situação, destacando que a maioria dos senadores já apoiaram a queda das liminares impostas.
O requerimento apresentado se baseia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, no qual o STF teria decidido que qualquer medida que interfira no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.
Em resposta ao pedido de Marcos do Val, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que está acompanhando o caso e solicitou ao senador que aguarde as providências da Mesa do Senado. Pacheco ressaltou que o requerimento é incomum e que o Senado não possui experiência prévia com esse tipo de solicitação.
O presidente destacou a importância de discutir o tema em uma reunião da Mesa Diretora do Senado, com a participação da Advocacia do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de garantir um encaminhamento assertivo e eficiente para o problema. Ele pediu paciência para que a questão seja tratada de forma adequada e dentro dos parâmetros jurídicos necessários.
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