SENADO FEDERAL – Senador Marcos do Val pede urgência a Rodrigo Pacheco para pautar requerimento sobre decisão do STF em seu caso.

Em um pronunciamento realizado nesta terça-feira (5), o senador Marcos do Val, do partido Podemos do Espírito Santo, dirigiu-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando a inclusão em pauta no Plenário do requerimento feito pelo líder do Podemos, Rodrigo Cunha de Alagoas. Este requerimento trata da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em relação a Marcos do Val. No dia 7 de agosto, o ministro determinou o bloqueio das contas do senador, sob investigação por supostamente atacar delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante seu discurso, Marcos do Val relatou as dificuldades enfrentadas devido ao bloqueio de suas contas, afirmando que seu gabinete está com apenas 30% do orçamento disponível, o que compromete o pagamento das despesas de funcionamento. Ele enfatizou a necessidade urgente de resolver essa situação, destacando que a maioria dos senadores já apoiaram a queda das liminares impostas.

O requerimento apresentado se baseia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526, no qual o STF teria decidido que qualquer medida que interfira no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.

Em resposta ao pedido de Marcos do Val, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assegurou que está acompanhando o caso e solicitou ao senador que aguarde as providências da Mesa do Senado. Pacheco ressaltou que o requerimento é incomum e que o Senado não possui experiência prévia com esse tipo de solicitação.

O presidente destacou a importância de discutir o tema em uma reunião da Mesa Diretora do Senado, com a participação da Advocacia do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de garantir um encaminhamento assertivo e eficiente para o problema. Ele pediu paciência para que a questão seja tratada de forma adequada e dentro dos parâmetros jurídicos necessários.

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