De acordo com o senador, é papel do Senado Federal pautar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, evidenciando a necessidade de enfrentar e exigir respeito e explicações de quem deve prestar contas à Casa da Federação, que representa o povo brasileiro. Malta ressaltou: “Agora o rei está nu. Quem vai passar o pano? Ou esta Casa pede o impeachment do ministro ou temos que ‘jogar a toalha’, desmoralizados por não ter a coragem de enfrentar quem deve respeito”.
Além das críticas a Alexandre de Moraes, o senador também dirigiu sua reprovação à decisão do ministro Flávio Dino em suspender a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que são transferências diretas para municípios. Malta enfatizou que essa medida impediu a transferência de recursos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando sua proposta de destinar parte do fundo partidário para o estado atingido, mas que foi bloqueada por Flávio Dino.
Diante desses dois episódios, o senador Magno Malta deixou claro que é imperativo que o Senado tome medidas concretas diante das ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal, em defesa da transparência, da democracia e do respeito às instituições. A postura firme e a atuação enérgica contra eventuais abusos de poder são essenciais para o fortalecimento do Estado de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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