SENADO FEDERAL – Senador Jorge Kajuru alerta para alta alíquota de futuro IVA no Brasil após reforma tributária: “Surrealismo tributário?”

No cenário político brasileiro, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, chamou a atenção durante seu pronunciamento no Senado nesta terça-feira (27) ao expressar sua preocupação em relação ao estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda sobre a possível elevação da alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil. Segundo o parlamentar, a regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho, pode resultar no país tendo a maior alíquota de IVA do mundo.

De acordo com o senador, a expectativa é de que a alíquota média do futuro IVA seja de 27,97%, o que superaria a atual líder do ranking global, a Hungria, com 27%. Essa perspectiva levantada pelo estudo provocou questionamentos por parte de Kajuru, que destacou a contradição de colocar o Brasil no topo do ranking de impostos sobre o valor agregado, justamente após a aprovação de uma reforma tributária tão aguardada pela população.

Kajuru também fez críticas à atuação da Câmara dos Deputados, acusando-a de ceder a pressões de grupos econômicos ao introduzir uma série de exceções e regimes especiais que acabaram elevando o teto inicialmente estabelecido em 26,5%. O senador ressaltou a importância de o Senado adotar uma abordagem diferente na votação da regulamentação da reforma tributária, visando reduzir a alíquota média do futuro IVA.

Ele defendeu a necessidade de existirem regimes diferenciados, com alíquotas menores para determinados setores, mas ressaltou que as exceções devem contemplar bens e serviços considerados essenciais para a população, como saúde, educação, transporte coletivo, medicamentos, alimentos básicos, produtos agropecuários e de higiene pessoal. O senador destacou a importância de evitar regalias e privilégios que vão de encontro ao objetivo da reforma tributária de promover maior justiça fiscal em um país marcado por desigualdades.

Em meio às discussões sobre a reforma tributária, as declarações de Jorge Kajuru chamaram a atenção para a necessidade de se buscar um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e a justiça tributária, visando não penalizar a população mais vulnerável e garantindo que a reforma atenda aos interesses coletivos do país.

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