Senador Propõe Destinação de Recursos do Fundo Eleitoral para Educação Cidadã
Durante uma sessão no Plenário do Senado, realizada na última terça-feira, o senador Jayme Campos, do União-MT, anunciou a apresentação de um projeto de lei ambicioso que visa redirecionar parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ações voltadas à educação cidadã. A proposta sugere que 2% do Fundo Eleitoral sejam destinados a programas de letramento democrático, geridos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A intenção, segundo Campos, é promover uma maior compreensão entre os cidadãos sobre seus direitos e deveres, além do funcionamento das instituições que sustentam a democracia. “Não há uma democracia robusta sem uma sociedade bem informada. A cidadania plena depende da consciência sobre direitos e deveres, e do papel de cada indivíduo na esfera pública,” enfatizou o senador em seu discurso.
O projeto prevê a inclusão de diretrizes na legislação eleitoral que conduzam o uso desses recursos para a implementação de variadas ações. Entre as iniciativas planejadas estão programas de formação para eleitores, a produção de materiais educativos sobre o sistema eleitoral, cursos abertos à sociedade e iniciativas de capacitação para educadores e formadores de opinião. Campos também mencionou a utilização de plataformas digitais e a colaboração com iniciativas da sociedade civil, além de campanhas de conscientização sobre voto, participação política e combate à desinformação.
Vale ressaltar que essa proposta não estabelece novos gastos, mas busca redefinir a aplicação de verbas já disponíveis. Com uma projeção de aproximadamente R$ 5 bilhões no fundo eleitoral para a próxima eleição, a iniciativa de Campos se apresenta como uma forma de garantir que o financiamento público na política sirva para o fortalecimento do regime democrático, além de beneficiar exclusivamente o processo eleitoral.
Além disso, o senador também manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019), que visa permitir o acúmulo de cargos para professores. Segundo ele, essa mudança poderia abrir novas oportunidades de trabalho para educadores, ajudando a valorizar a carreira. “Valorizar o professor é uma decisão política que requer coragem para adaptar a Constituição à realidade social e econômica do nosso país,” concluiu Campos, ressaltando a importância de medidas concretas na valorização da educação.
-
-
-
-
