SENADO FEDERAL – Senador Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias ao STF como ataque à ordem constitucional e ressalta falta de justificativas nas decisões do Senado.

Na manhã desta terça-feira, o senador Humberto Costa, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco, manifestou sua indignação em relação à recente rejeição da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, segundo Costa, não apenas contraria as diretrizes estabelecidas pela Constituição, mas também carece de justificativas coerentes.

Em um discurso realizado por videoconferência, o senador descreveu a rejeição de Messias como uma ruptura sem precedentes, afirmando categoricamente que foi a primeira vez em mais de um século que um nome indicado pelo presidente da República foi reprovado pelo Senado. Costa destacou que essa ação representa uma ameaça à harmonia entre os Poderes e uma tentativa de usurpação das prerrogativas presidenciais, que incluem o direito de escolha dos ministros do STF. Para ele, a falta de justificativas plausíveis para essa rejeição é uma evidência clara de que interesses escusos estavam em jogo, com a política meramente rasteira atuando em detrimento da legalidade.

O senador enfatizou que Jorge Messias possuía todas as qualificações constitucionais necessárias para o cargo, incluindo um notável saber jurídico e uma reputação ilibada. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, não houve contestações substantivas que desabonassem seu perfil, o que, segundo Costa, reforça a improcedência da votação que se seguiu no Plenário.

Além disso, ele sustentou que a decisão tomada foi o resultado de um amplo “acordão” que, na visão do senador, apenas serviu para diminuir a importância do Senado na esfera pública, provocando uma onda de reações negativas nas redes sociais em apoio a Messias. Para ele, essa situação revela uma clara derrota para o Senado, que, ao rasgar ritos constitucionais, incentiva práticas golpistas que ameaçam a democracia e o Estado de Direito.

Costa finalizou sua fala afirmando que, ao contrário do que muitos possam pensar, a rejeição de Messias não representa uma derrota para o governo do presidente Lula, mas sim um autoafligiimento do Senado, que pode ter se saído menos favorecido nesse confronto político. A mensagem é clara: a crise de legitimidade que emergiu dessa situação pode reverberar por muito tempo, refletindo um ambiente de instabilidade e desconfiança nas instituições.