O senador mencionou que o colega Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, foi nomeado relator do Projeto de Lei 5.122 de 2023. Esse projeto visa destinar recursos do Fundo Social do pré-sal para auxiliar no financiamento das dívidas dos agricultores afetados. Heinze também ressaltou que a proposta deve ser discutida em conjunto com o Projeto de Lei 320 de 2025, de sua autoria, que aborda a securitização de débitos decorrentes de eventos climáticos adversos.
“De acordo com a pesquisa Rally da Safra, realizada pela Aprosoja Brasil, a média de produção nos estados brasileiros varia entre 65 e 75 sacas por hectare. No entanto, no Rio Grande do Sul, essa média caiu drasticamente para apenas 45 sacas por hectare. Essa situação é preocupante e precisa de ação urgente”, afirmou Heinze. Ele ressaltou a disposição dos produtores em pagar suas dívidas, mas enfatizou a necessidade de condições que viabilizem esse pagamento.
Heinze criticou a Medida Provisória 1.314 de 2025, que, segundo ele, não atendeu às expectativas do setor, que enfrenta dificuldades para acessar crédito. O senador propõe uma nova abordagem de securitização, com prazos mais alongados e condições específicas para atender as diversas categorias de produtores rurais, desde pequenos até grandes. Ele defende que a nova proposta inclua um prazo de até 20 anos para a quitação das dívidas, com taxas de juros que variem de 3% a 5% ao ano, além de um período de carência.
“É fundamental que essa negociação aconteça, permitindo a conciliação entre o Projeto de Lei 5.122/2023 e o 320/2025. Essa medida não só beneficiará os agricultores, mas também não trará custo ou risco ao Tesouro Nacional”, concluiu Heinze, reafirmando seu compromisso com a recuperação do setor agropecuário no estado.
