SENADO FEDERAL – Senador Flavio Arns propõe projeto de lei para proteger usuários de planos de saúde coletivos contra cancelamentos unilaterais e reajustes de preços.

O senador Flavio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei que visa proteger os usuários de planos de saúde coletivos diante dos cancelamentos unilaterais de contratos por parte das empresas operadoras. O PL 2.415/2024 proposto pelo senador tem como objetivo estender às modalidades coletivas as mesmas normas de proteção aplicadas aos planos de saúde individuais ou familiares.

Em entrevista exclusiva à Rádio Senado, Flávio Arns explicou os motivos que o levaram a elaborar esse projeto. Segundo o senador, é fundamental garantir a segurança e a estabilidade dos usuários de planos de saúde coletivos, que muitas vezes se veem desamparados diante de cancelamentos repentinos de contratos sem uma justificativa clara por parte das operadoras.

Um dos principais pontos discutidos por Flávio Arns durante a entrevista foi a questão dos reajustes de preços dos planos de saúde coletivos. O senador argumenta que os usuários desses planos precisam de mais transparência e previsibilidade em relação aos aumentos de mensalidades, evitando assim surpresas desagradáveis nos seus orçamentos familiares.

Além disso, Arns ressaltou a importância de se estabelecer regras claras e justas para a prestação de serviços de saúde no Brasil, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento digno e de qualidade. O senador se comprometeu a continuar trabalhando em prol dos direitos dos consumidores de planos de saúde, buscando sempre melhorias e soluções para os desafios enfrentados por esse setor.

Diante desse cenário, o projeto de lei apresentado por Flavio Arns surge como uma importante iniciativa para proteger os usuários de planos de saúde coletivos e garantir que seus direitos sejam respeitados pelas empresas operadoras. Espera-se que essa proposta seja debatida e aprovada no Congresso Nacional, trazendo mais segurança e transparência para os beneficiários desses planos.

Sair da versão mobile