O contexto para a criação da CREDC foi a edição, em dezembro de 2023, do Decreto 11.856 pelo governo federal, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Essa iniciativa demonstra a preocupação do Governo em proteger o país de ameaças cibernéticas e garantir a segurança das redes e sistemas de informação.
Além disso, a subcomissão estava programada para votar o plano de trabalho, porém o senador Amin propôs o adiamento para avaliar a possibilidade de ingresso do senador Sergio Moro (União-PR) no colegiado. Moro expressou interesse em participar do novo colegiado e apresentar um projeto de lei relacionado à cibersegurança. A decisão sobre a participação de Moro dependerá da composição dos blocos partidários, conforme explicou o presidente da CREDC.
A importância da segurança cibernética foi ressaltada pelo senador Amin, que apontou o crescimento das ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade. Um relatório da empresa de soluções de cibersegurança Fortinet revelou que o Brasil foi o segundo país mais afetado por ataques cibernéticos na América Latina e Caribe em 2022, com mais de 100 bilhões de tentativas. Esses ataques podem resultar em danos financeiros, perda de dados, interrupção de negócios e outros prejuízos.
Diante desse cenário desafiador, a atuação da CREDC se mostra fundamental para propor medidas e legislação que fortaleçam a segurança cibernética no país. A presença do senador Sergio Moro no colegiado, caso confirmada, certamente enriquecerá os debates e contribuirá para a formulação de políticas eficazes nessa área tão estratégica para o país.
