O senador destacou a importância do projeto de resolução PRS 11/2019, que visa obrigar o presidente do Senado a analisar pedidos de impeachment de ministros do STF em um prazo máximo de 15 dias. Além disso, a proposta prevê que, caso o presidente do Senado rejeite o pedido, ele poderá ser levado ao Plenário mediante recurso assinado por, no mínimo, um terço dos senadores.
Girão ressaltou as revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo, que apontam ações aparentemente fraudulentas contra veículos de comunicação, o que, em sua visão, configura um abuso de poder e uma violação à liberdade de imprensa. O senador também associou a saída do X (antigo Twitter) do Brasil como uma consequência da censura e das supostas ameaças de prisão impostas pelo ministro Moraes aos funcionários da plataforma, evidenciando, segundo ele, uma crescente escalada autoritária no país.
Para Girão, a interferência do magistrado no laudo técnico com o intuito de incriminar a Revista Oeste é um reflexo do clima ditatorial que se instaurou no Brasil. O senador alertou para a gravidade da situação institucional do país e apelou para que o Senado não ignore os acontecimentos atuais.
Diante desse panorama de crise e de desrespeito às instituições democráticas, Girão fez um chamado aos seus colegas senadores para que se unam em defesa da democracia e do Estado de Direito, a fim de impedir que o autoritarismo se instale de forma definitiva no Brasil. É urgente que as ações do ministro Moraes sejam devidamente investigadas e que o processo de impeachment seja conduzido de maneira transparente e justa, em respeito à vontade da população brasileira.
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