SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão Denuncia Perseguição Política a Marcel Van Hattem e Critica Poder do STF em Rumo à Deterioração das Relações entre os Poderes.

Na sessão do Plenário realizada na última sexta-feira, o senador Eduardo Girão, representante do estado do Ceará pelo partido Novo, utilizou seu tempo para defender o deputado federal Marcel Van Hattem, do Rio Grande do Sul, do que classificou como uma perseguição política. A crítica de Girão está relacionada à defesa de Van Hattem por uma proposta de anistia a indivíduos envolvidos nos tumultos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O senador questionou a rapidez com que um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está sendo conduzido, que poderia resultar na suspensão do mandato de Van Hattem.

Girão sustentou que a motivação por trás do processo é exclusivamente política, destacando a integridade do deputado, que nunca foi relacionado a escândalos de corrupção ou malversação de recursos. Além disso, o senador expressou preocupação com a crescente deterioração nas relações entre os diferentes Poderes da República, principalmente em relação à concentração de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele argumentou que o Senado, por sua vez, tem sido marginalizado por decisões da Corte e apelou para que a Casa legislativa reassuma seu papel constitucional, a fim de conter o que ele chamou de “abusos” do Judiciário.

Em seu discurso, Girão também manifestou sua insatisfação com uma recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a posse do suplente da deputada Carla Zambelli, apesar da rejeição da cassação por parte da Câmara. O senador avaliou esse incidente como um sintoma de um conflito entre os Poderes que compõem o governo.

Ao encerrar sua fala, Girão expressou uma mensagem contundente: “Se o Senado não parar o Supremo, o STF vai acabar com o Brasil”. Ele enfatizou que a situação atual representa uma violação flagrante das normas democráticas, ressaltando a necessidade de uma reflexão sobre a legitimidade das decisões que buscam anular a soberania do Legislativo.

Além disso, Girão fez uma analogia crítica a respeito de Moraes, insinuando que ele age como um “menino que quebra a vidraça”, insinuando uma dinâmica em que ele é influenciado por um sistema maior, com a implicação de que há uma cumplicidade entre Lula e o STF. Estas declarações escalam o debate sobre a fragilidade da democracia no Brasil e a necessidade de um reequilíbrio das forças entre os Poderes.

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