SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão denuncia “ditadura da toga” e critica ministros do STF por insegurança jurídica e desrespeito à Constituição em pronunciamento contundente.

Em um acalorado pronunciamento realizado nesta quarta-feira, o senador Eduardo Girão, da bancada do Novo do Ceará, manifestou sua profunda insatisfação com a atuação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que suas decisões recentes têm gerado uma crescente insegurança jurídica no Brasil. Girão criticou abertamente o tribunal, alegando que ele tem sistematicamente desrespeitado a Constituição e os demais Poderes do Estado, concentrando um poder excessivo nas mãos de certos magistrados.

O parlamentar expressou sua indignação afirmando que “o STF tem humilhado e causado uma verdadeira loucura institucional”, reiterando que a falta de respeito pelos outros Poderes resulta em uma erosão da segurança jurídica no país. Ele argumentou que, em praticamente uma rotina, os ministros do tribunal “rasgam a Constituição”, embora tenha feito uma ressalva ao reconhecer que existem exceções em meio aos integrantes da corte que cumprem com suas responsabilidades.

Durante sua fala, Girão trouxe à tona questões específicas, como o caso do ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, sugerindo que o ministro André Mendonça poderia ter sido injustamente incluído como investigado em um relatório da Polícia Federal. Para ele, essa inclusão teria como objetivo intimidar o magistrado e comprometer sua atuação em processos relevantes. O senador defendeu a coragem de Mendonça em enfrentar o que considera arbitrariedades.

Além disso, ele mencionou outros episódios que envolvem personalidades da sociedade, como comunicadores e líderes religiosos. Um exemplo citado foi o do pastor Silas Malafaia, que teve seu passaporte e objetos pessoais apreendidos, reforçando a ideia de que o Congresso deve se posicionar contra essa suposta “ditadura da toga”.

Girão concluiu com um apelo, dizendo que o Brasil se tornou intolerante a essa “ditadura escancarada”, que, segundo ele, compromete a economia, a liberdade e a Justiça. Ele ressaltou a importância da atuação de André Mendonça como uma oportunidade para restaurar o Estado democrático de direito, cada vez mais ameaçado por ações que ele atribui a Alexandre de Moraes. O discurso provocou reações variadas, acentuando a polarização sobre o papel do STF em relação aos demais Poderes da República.

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