SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão critica gastos da Justiça do Trabalho e defende revisão de modelo, citando comparação com sistema americano e preocupações sobre imparcialidade.

No Plenário do Senado, na última quarta-feira (6), o senador Eduardo Girão, do Novo-CE, expressou sua preocupação com os custos crescentes da Justiça do Trabalho no Brasil, propondo uma reavaliação do modelo vigente. Segundo ele, o orçamento destinado a esta instância da justiça chegou a impressionantes R$ 30 bilhões em 2025, destacando que uma parcela significativa deste valor está relacionada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Girão enfatizou que esse sistema não apenas gera despesas elevadas, mas também é acompanhado por um alto volume de processos, o que por consequência compromete a eficiência e a celeridade na resolução de litígios.

O senador comparou a Justiça do Trabalho brasileira com o modelo adotado nos Estados Unidos, onde processos trabalhistas são tratados pela justiça comum, em níveis estadual e federal, ou por agências administrativas. “Nos EUA, não existe uma estrutura de Justiça trabalhista como a nossa, e isso com frequência prejudica a criação de empregos e desestimula os empreendedores”, afirmou Girão, evidenciando a necessidade de uma mudança no paradigma brasileiro.

Outro ponto abordado por Girão foi a questão dos vencimentos dos magistrados, que, segundo ele, frequentemente superam o teto constitucional, em virtude dos chamados “penduricalhos”. Ele argumentou que esses adicionais não apenas pressionam as finanças públicas, mas também demandam um maior controle e transparência nas despesas do Judiciário.

Adicionalmente, o senador comentou sobre uma declaração controversa do presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria classificado juízes do trabalho conforme suas inclinações ideológicas, rotulando-os de “vermelhos” e “azuis”. Embora o ministro tenha afirmado que suas palavras foram mal interpretadas, Girão acredita que o episódio levantou questionamentos sérios sobre a imparcialidade da justiça. “A postura de um tribunal deve refletir imparcialidade, ética e probidade. Não podemos ignorar os impactos desse tipo de fala na confiança pública no sistema judiciário”, concluiu.

Dessa forma, o discurso de Girão não apenas levanta pontos críticos acerca dos gastos e da estrutura da Justiça do Trabalho, mas também provoca um debate mais amplo sobre a atuação do Judiciário e sua relação com a sociedade e a economia.