SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão cobra esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre insulina no SUS e critica veto que prejudica reconhecimento de diabeticos tipo 1 como deficientes.

Na sessão do Plenário do Senado realizada nesta quinta-feira, 9 de novembro, o senador Eduardo Girão, membro do partido Novo representante do Ceará, expressou sua inquietação em relação ao processo de aquisição de insulina e dispositivos de aplicação destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa discussão surge em meio a uma série de reportagens e investigações de órgãos de controle que apontam falhas nos dispositivos e nas contratações feitas pelo Ministério da Saúde.

Girão enfatizou a importância de que a população confie no sistema de saúde brasileiro, ressaltando que a questão transcendia um simples contrato administrativo. “O que está em jogo não é apenas um contrato administrativo. O que está em jogo é a confiança da população no sistema de saúde”, afirmou o senador, falando sobre os impactos que essas falhas poderiam ter na vida de milhares de pacientes.

Além de exigir transparência nas compras públicas, o senador pediu a divulgação de documentos relacionados, que incluam estudos técnicos, critérios de julgamento, contratos e informações sobre as falhas já identificadas. Ele ainda solicitou ao Ministério da Saúde que apresentasse um plano nacional destinado a garantir um abastecimento contínuo de insulina e dispositivos adequados para aplicação, uma medida vista como crucial diante das preocupações levantadas por pacientes e profissionais da saúde.

Girão também trouxe à tona a necessidade de análise, por parte do Congresso Nacional, sobre o veto a um projeto de lei que reconhece pessoas com diabetes tipo 1 como portadoras de deficiência para todos os fins legais. Ele criticou a decisão que declarou prejudicada a apreciação do veto e anunciou que já havia apresentado um recurso ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, solicitando uma revisão desse entendimento.

Para Girão, embora o governo tenha o direito de vetar qualquer projeto, é fundamental que o processo seja concluído com a devida análise do Congresso, que tem a capacidade, em um ambiente democrático, de manter ou derrubar o veto. Esse assunto, portanto, não apenas toca a legislação, mas também reflete a realidade de muitos brasileiros que dependem de insulina e um sistema de saúde eficiente para a sua qualidade de vida.