Com apenas 20 anos de vigência, Girão questiona se houve mudanças significativas nos valores da sociedade que justifiquem uma ampla atualização do Código Civil. Ele ressalta que democracias sólidas requerem um tempo suficiente para que as revisões sejam realizadas de forma apropriada, respeitando os costumes e a cultura da maioria da população, incluindo as minorias sociais.
Uma das grandes preocupações levantadas pelo senador está relacionada ao conceito de vida humana e aborto. Girão destaca que o atual Código Civil reconhece a vida humana desde a concepção e que a maioria da população é contra a interrupção voluntária da gravidez.
Girão fez um apelo para que os membros da comissão deixem de lado posicionamentos ideológicos e militantes e foquem em aspectos técnicos para propor mudanças efetivas e benéficas para a sociedade brasileira, respeitando valores como a família, a vida desde a fecundação, a liberdade e a propriedade privada.
O senador convidou a sociedade a acompanhar a elaboração do anteprojeto através do site da comissão, disponível na página do Senado. O prazo final para a apresentação do documento é em abril, e Girão enfatizou a importância do engajamento da população nesse processo. A revisão do Código Civil é um tema que interessa a todos os cidadãos e suas vozes devem ser ouvidas durante o processo de atualização da legislação.
Portanto, a preocupação do senador Girão reflete não apenas suas próprias convicções, mas também as apreensões de uma parcela significativa da população em relação aos possíveis impactos das mudanças no Código Civil. A transparência e a participação pública são fundamentais nesse processo para garantir que as revisões sejam feitas de forma democrática e inclusiva.
-
-
-
-
