SENADO FEDERAL – “Senador Eduardo Girão Acusa Flávio Dino de Campanha Ilegal e Pede Impeachment de Ministros do STF em Reunião Polêmica”



Na sessão do Plenário do Senado, realizada na última terça-feira, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou críticas contundentes à participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís, Maranhão. Segundo Girão, o evento foi utilizado de maneira inadequada como um “palanque eleitoreiro”, onde houve promoção de pré-candidaturas eleitorais, algo que, em sua visão, contraria as normas estabelecidas para a conduta de membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Girão argumentou que a presença de Dino em um evento onde se encontrava um pré-candidato a governador foi um desvio de função, permitindo que o ministro fizesse campanha e sugerisse outros nomes para posições públicas. Ele ressaltou a crise institucional que, segundo ele, é alimentada pela falta de ética e pelo desrespeito às normas legais que proíbem que ministros do STF se envolvam em atividades políticas. “Isso fere a lei”, afirmou, destacando a gravidade do ato.

O senador também dirigiu sua indignação à atuação do ministro Roberto Barroso, presidente do STF, mencionando sua participação em eventos patrocinados por empresas que possuem processos em andamento no tribunal. Girão apontou um evento que acontecerá em Nova York, promovido pela revista Veja, cujo patrocinador principal é a refinaria Refit, que está envolvida em múltiplas ações judiciais no STF. O senador questionou a possibilidade de um conflito de interesses ao associar a presença do presidente do Supremo em eventos ligados a essas empresas.

Ademais, Girão chamou atenção para os gastos exorbitantes com viagens dos ministros do STF realizadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele trouxe à tona informações que indicam que Barroso, em apenas três meses de sua gestão, gerou despesas de R$ 922 mil com esses deslocamentos.

Por fim, o senador demandou que o Senado examine com seriedade os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, afirmando ser autor de três denúncias já protocoladas nesta legislatura. A sessão evidenciou não apenas a tensão entre os poderes, mas também a urgência de um debate sobre a accountability e a ética na política brasileira.

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