Arns destacou a importância de abranger todos os aspectos da educação, desde a infância até a pós-graduação, incluindo educação técnica, profissional, indígena, bilíngue e outras modalidades. Ele ressaltou que a formação de engenheiros, médicos, professores e profissionais em diversas áreas é fruto de uma educação de qualidade em todos os níveis.
Além disso, o senador mencionou o trabalho da Comissão em temas cruciais, como a segurança nas escolas, citando o projeto de lei de autoria do senador Marcos Pontes (PL 1.678/2023) que aumenta a severidade da lei com relação a crimes cometidos em ambiente escolar, o qual foi aprovado e encaminhado à Câmara dos Deputados. Arns também ressaltou a importância de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para analisar e superar os desafios encontrados nos planos anteriores.
Outro ponto abordado foi a importância do Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), como meio de articular ações entre os membros federados, governo federal, governos estaduais e municipais e a sociedade. O senador ressaltou que o SNE é fundamental para garantir que as metas sejam cumpridas e para que estados e municípios saibam quais apoios podem contar.
Arns enfatizou que a aprovação do Sistema Nacional de Educação pelo Senado Federal é uma prioridade e que sua implementação é essencial para garantir a responsabilidade dos prefeitos e governadores na execução dos planos municipais, estaduais e o alcance das metas estabelecidas. Ele argumentou que a articulação entre os diferentes níveis de governo é necessária para que os gestores locais possam contar com apoio federal e estadual para atingir tais metas.
Neste sentido, Flávio Arns realçou o debate em andamento na Comissão de Educação sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, que busca responsabilizar prefeitos e governadores pela execução e alcance das metas educacionais estabelecidas, promovendo uma gestão mais eficiente e comprometida com o avanço da educação no país.
O discurso do senador Flávio Arns reforça a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento do Brasil e destaca a necessidade de investimentos e políticas públicas eficientes para garantir uma educação de qualidade em todos os níveis. Seu pronunciamento reflete a atenção e o empenho da Comissão de Educação do Senado Federal em questões cruciais para o avanço do país, como a segurança nas escolas, a implementação do Sistema Nacional de Educação e a responsabilização dos gestores locais na execução dos planos educacionais.
