De acordo com o senador, este número é o mais alto desde a criação do Disque 100 em 2011, representando 19% do total de violações de direitos humanos relatadas. A cada cinco denúncias feitas em 2023, uma estava relacionada ao trabalho análogo à escravidão. O país vem quebrando recordes consecutivos de denúncias desde 2021, com 1,9 mil, e em 2022, com 2,1 mil. Além disso, os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego indicam que o número de pessoas resgatadas também cresceu, atingindo o maior número dos últimos 14 anos, com 3.151 trabalhadores resgatados entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023.
Além de expor a situação alarmante, o parlamentar destacou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que busca regulamentar a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde haja a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. O texto, que tem a relatoria de Paim, está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Paim ressaltou que está trabalhando com consultores do Senado e especialistas do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho para aprimorar o projeto. O senador também mencionou que o projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, com a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e agora está sob sua responsabilidade na Comissão de Assuntos Sociais, onde está sendo ajustado para que seja aprovado com brevidade.
A situação relatada pelo senador Paim é preocupante e exige atenção urgente das autoridades e da sociedade como um todo. Com o aumento significativo das denúncias de trabalho análogo à escravidão, medidas efetivas precisam ser adotadas para garantir a proteção e a dignidade dos trabalhadores. A tramitação do projeto de lei é um passo importante nesse sentido, e espera-se que ele seja aprovado e implementado o mais rapidamente possível.
