Durante seu discurso, Chico Rodrigues criticou as grandes empresas do setor de tecnologia, as “big techs”, as quais, na opinião do senador, não têm se mostrado capazes de enfrentar o problema e deixam brechas para a impunidade. Ele elogiou o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, porém ressaltou que a norma merece uma atualização para abordar a proteção do usuário diante do mau uso da inteligência artificial.
Ciente dos projetos em tramitação sobre o tema, o senador acredita que o Brasil precisa adotar rapidamente um arcabouço jurídico que dê aos tribunais parâmetros claros para acompanhar as inovações da inteligência artificial e orientar eventuais decisões. Para ele, em se tratando de tecnologia, o tempo não marcha, ele voa, e não podemos deixar que o assunto seja regulado somente pelas “big techs”.
Além disso, Chico Rodrigues expressou sua comemoração pela iminente posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador espera que, com sua experiência na vida política, Dino consiga imprimir ao STF uma nova visão da integração e harmonia entre os Poderes.
As palavras do senador foram pontuadas por um apelo à relevância do tema e à necessidade de uma atuação legislativa eficaz para proteger a população dos possíveis danos advindos do uso indevido da inteligência artificial. A preocupação com a manipulação de vídeos e áudios, assim como a necessidade de atualizar a legislação diante das inovações tecnológicas, foram pontos centrais de seu discurso.
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