SENADO FEDERAL – “Senador defende ajustes no acordo Mercosul-União Europeia para evitar prejuízos ao Brasil e garantir diálogo amplo no Congresso”

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho, manifestou nesta quarta-feira, dia 4, a necessidade de aperfeiçoar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Durante a primeira reunião da comissão em 2023, ele sublinhou a importância desse tratado histórico, que conecta duas das regiões econômicas mais significativas do mundo, representando cerca de 25% do PIB global e abrangendo mais de 700 milhões de consumidores.

Em sua análise, o senador classificou o acordo como um passo positivo para o Brasil, especialmente para o agronegócio, uma vez que abre portas para a exportação de matérias-primas e produtos industrializados. No entanto, Marinho enfatizou a necessidade de ajustes, apontando que, embora a assinatura do acordo tenha encerrado um longo processo de negociações de 25 anos, sua aprovação no Congresso Nacional deve ser feita com cautela e responsabilidade. Ele alertou que um tratado dessa magnitude não pode ser debatido de forma apressada ou sem um diálogo profundo com os setores produtivos e uma avaliação técnica rigorosa.

O senador também criticou a inclusão de cláusulas que resultam em um viés protecionista, especialmente as salvaguardas comerciais que permitem a suspensão de preferências tarifárias em caso de aumento nas exportações de produtos sensíveis, como carne bovina e aves. Segundo ele, os novos critérios estabelecidos tornaram-se mais rigorosos, o que pode gerar incertezas para os produtores brasileiros.

O líder da CRA avaliou que o Congresso ainda não está preparado para votar o texto sem uma análise detalhada. Ele não se opôs ao acordo em si, mas enfatizou a importância de corrigir distorções que podem colocar o Brasil em desvantagem frente a seus parceiros comerciais. Além disso, destacou que o processo europeu de ratificação do acordo ainda está pendente, com o texto sendo analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação em até dois anos.

Diante desses desafios, Zequinha Marinho defendeu um caminho de diálogo e articulação política para alcançar um acordo que seja equitativo e atenda aos interesses nacionais. Ele afirmou que a Frente Parlamentar da Agropecuária desempenhará um papel central na defesa da soberania econômica e dos interesses estratégicos do setor produtivo brasileiro.

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