SENADO FEDERAL – Senador Davi Alcolumbre critica aumento do IOF sem diálogo e defende preservação das atribuições do Legislativo contra decisões unilaterais do governo federal.

Durante as votações em plenário na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou descontentamento em relação ao governo federal, que decidiu aumentar impostos, como o IOF, sem qualquer consulta ou diálogo prévio com o Poder Legislativo. Alcolumbre enfatizou a necessidade de um diálogo construtivo e manifestou esperança por uma reciprocidade por parte do Executivo. Ele afirmou que a imposição unilateral de decisões pelo governo não pode se tornar uma prática recorrente, afirmando que espera que o recente aumento do IOF seja a última ação desse tipo, que busca, segundo ele, usurpar as atribuições do Legislativo.

Alcolumbre reiterou seu compromisso em proteger as prerrogativas do Senado e do Congresso, conforme estipulado na Constituição. Ele destacou que cada Poder possui suas respectivas competências e que não permitirá a interferência de um sobre o outro. Essa situação gerou um intenso debate, e o presidente do Senado pediu que o governo buscasse conduzir as decisões com diálogo e pacificação, ao invés de agir unilateralmente. Ele também mencionou estar em contato com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para encontrar uma solução que beneficie o país.

A questão do aumento do IOF foi levantada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 240/2025) para tentar sustar os decretos do Executivo que implementaram as mudanças nas alíquotas do imposto. O Executivo havia elevado as alíquotas do IOF, que incide sobre operações como empréstimos e crédito para empresas, o que gerou reações negativas, especialmente entre investidores e economistas. Após a pressão, o governo recuou em algumas das medidas impostas.

Vanderlan destacou que recebeu diversas ligações de pessoas preocupadas com o aumento drástico das alíquotas, que em alguns casos chegam a 500%. Ele destacou que o diálogo é essencial para evitar prejuízos e reclamou de decisões que em sua visão são absurdas, como o aumento do IOF de 0,88% para 2% para empresas do Simples Nacional. O senador indicou que está buscando uma proposta alternativa para apresentar ao governo, na esperança de que um entendimento possa ser alcançado.