SENADO FEDERAL – Senador critica relatório que descaracteriza tratamento especial para região de Marajó pelo Pronaf, aprovado no Senado em 2022.

Em um pronunciamento no Senado na última quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, criticou veementemente o relatório apresentado pelo deputado Augusto Puppio, do MDB do Amapá, referente ao projeto que visa conceder à região do Marajó um tratamento especial através do Programa Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Pronaf). Segundo o senador, as modificações feitas por Puppio no texto aprovado pelo Senado em 2022 descaracterizam completamente o objetivo do PL 486/2020, de autoria de Zequinha.

O senador argumentou que apesar do relatório ainda manter a premissa de redução das desigualdades sociais e regionais, a retirada do artigo que define o Pronaf Marajó e seus objetivos compromete a essência do projeto. Zequinha ressaltou que o artigo em questão estabelece a necessidade do poder público estabelecer condições especiais levando em consideração as particularidades regionais para as linhas de crédito rural e assistência técnica aos agricultores familiares da região.

Zequinha criticou a justificativa de Puppio para a retirada do artigo 3º, que alegou que o tratamento diferenciado para os agricultores do Marajó seria injusto, já que em outras regiões como o Semiárido também há agricultores operando em condições desfavoráveis. O senador rebateu esse argumento destacando que o Semiárido Nordestino já possui uma linha especial do Pronaf, enquanto o Marajó carece de um suporte financeiro específico.

O parlamentar ressaltou a importância de criar uma linha de crédito especial para o Marajó, assim como já existe para o Semiárido, como uma forma de garantir que cada realidade seja atendida de maneira adequada. A discussão em torno do PL 486/2020 segue em pauta no Congresso, com a expectativa de encontrar um consenso que beneficie os agricultores familiares da região do Marajó.