SENADO FEDERAL – Senador critica possível retorno do antigo DPVAT em pronunciamento no Plenário e alerta para aumento de despesas da União.

Em um discurso realizado no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério, do PSDB de Amazonas, fez críticas em relação à possibilidade de retorno do antigo DPVAT, que agora recebeu o nome de Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O parlamentar ressaltou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma sessão extraordinária para a próxima semana, na qual será analisado o projeto de lei do Executivo que propõe a criação deste seguro, o PLP 233/2023. O texto estava na pauta da CCJ do dia, porém a votação foi adiada devido à concessão de vista coletiva.

De acordo com as informações do senador, o SPVAT teria a finalidade de pagar as indenizações por acidentes, porém Plínio Valério descreveu a possível reintrodução do seguro como um “fantasma que retorna para atormentar a população”. Ele enfatizou que, além da nova taxa, o projeto também prevê um aumento de R$ 15 bilhões no limite para despesas da União.

Durante o seu discurso, o senador destacou a extinção do antigo DPVAT durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ressaltando que a ausência da cobrança não trouxe um impacto perceptível. Plínio argumentou que a população deveria ter o direito de escolher se deseja ou não adquirir o seguro obrigatório.

“Eu só estou aqui defendendo que façamos a nossa parte e não permitamos que a população seja extorquida a cada dificuldade que o governo enfrenta, dificuldades muitas vezes criadas por ele mesmo, para destinar recursos a artistas e movimentos sociais”, afirmou o senador.

Com a análise do projeto de lei agendada para a próxima semana, a discussão sobre o retorno do antigo DPVAT continua sendo um tema relevante no cenário político, dividindo opiniões e gerando debates acalorados entre os parlamentares e a sociedade.