SENADO FEDERAL – Senador critica inquéritos do STF e denuncia violações à imunidade parlamentar em pronunciamento no Senado.

O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, fez duras críticas em seu pronunciamento realizado nesta segunda-feira (25) em relação ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com as informações do inquérito, o plano envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Girão destacou um “conflito de interesses evidente”, já que Moraes, mencionado no documento, é o responsável pela liderança das investigações.

“Esse é o verdadeiro golpe concreto que estamos vendo acontecer no Brasil. Mesmo se declarando vítima, o ministro Alexandre de Moraes denuncia, investiga, julga e condena, sem direito a nenhum recurso. Temos que repudiar qualquer ato de violência, qualquer, não se sustenta. Um plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes vai ter seu inquérito adivinhem por quem conduzido? Pelo próprio ministro Moraes. Ele, que seria vítima nessa narrativa”, ressaltou o senador.

Além disso, Eduardo Girão também fez críticas a um segundo inquérito do STF, aberto pelo ministro Flávio Dino contra o deputado federal Marcel van Hattem, do Novo-RS. Na visão do senador, esse caso configura uma violação da imunidade parlamentar e representa uma possível tentativa de “intimidação” contra van Hattem, uma voz crítica ao “sistema carcomido” do país.

“O Brasil está deixando de ser um Estado de direito para, cada vez mais, se tornar um estado policialesco, típico das piores ditaduras do mundo. E o Senado, que poderia fazer alguma coisa, se acovarda, assiste de camarote, como se nada estivesse acontecendo”, pontuou Girão.

A investigação contra o deputado van Hattem teve início após acusações feitas pelo parlamentar durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados contra o delegado Fábio Alvarez Schor, da Polícia Federal. Van Hattem acusou Schor de produzir “relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano.

Portanto, as críticas feitas pelo senador Girão revelam uma preocupação com a forma como as investigações estão sendo conduzidas e a possibilidade de interferência em questões de imparcialidade e respeito ao Estado de direito.

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