SENADO FEDERAL – Senador critica falha das instituições em garantir direitos fundamentais em debate sobre morte de preso em audiência pública.

Na tarde desta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas às instituições brasileiras por falharem na garantia de direitos fundamentais durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP). O debate girou em torno da situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas.

Girão chamou a atenção para o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu devido a um mal súbito enquanto estava preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O senador revelou que a defesa de Cleriston havia solicitado sua liberdade provisória em oito oportunidades, com laudos médicos que alertavam para o risco de morte devido à sua condição de saúde. Entretanto, apesar dos pedidos, a liberação de Cleriston ainda não havia sido avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e uma recomendação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) aguardava decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Durante a audiência, vários senadores e senadoras se manifestaram sobre o tema, incluindo Jorge Seif (PL-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF) e Magno Malta (PL-ES). Todos expressaram preocupação com a situação dos presos políticos e a necessidade de garantir o respeito aos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro.

A presença marcante da viúva de Cleriston, Jane Duarte, e de suas filhas e irmão durante a audiência emocionou os presentes. Ana Luísa, a filha mais velha de Cleriston, compartilhou a dor da família e ressaltou a índole exemplar do pai, que era uma pessoa de princípios cristãos e respeitosa. Os advogados presentes na audiência também contribuíram com suas análises e posicionamentos sobre o tema.

Em um momento de solidariedade e reflexão, os senadores e senadoras presentes na audiência pública buscaram levantar questões importantes sobre o respeito aos direitos humanos e a necessidade de garantir um sistema judicial justo e equitativo para todos os cidadãos. Fica evidente a importância de debates como esse para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.