Em suas palavras, Valério ressaltou que o juiz ativista assume o papel de protagonista, tomando iniciativas e indo além do papel tradicional do Judiciário, que é aplicar a legislação do país e avaliar as provas de um processo. O senador também destacou o fato de esse ativismo estar presente em todo o colegiado judicial.
Um dos exemplos mencionados por Plínio Valério foi a atuação da presidente do STF, ministra Rosa Weber, que autorizou a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas. Além disso, o senador criticou a autorização para julgar a ação do partido PSOL que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, uma questão polêmica que já foi definida em legislação e que caberia ao Congresso Nacional decidir.
Outra decisão recente do STF que foi alvo de críticas do senador foi a volta do imposto sindical, mesmo após ter sido derrubado pelo Congresso em um projeto de revisão da Consolidação das Leis do Trabalho. De acordo com Plínio, essa interferência do Judiciário vai contra a decisão legislativa já estabelecida.
Valério enfatizou a importância do Congresso Nacional, e principalmente do Senado, em tomar medidas para defender suas prerrogativas. Ele ressaltou a necessidade de preservar o equilíbrio institucional brasileiro. O senador finalizou seu pronunciamento afirmando que espera que os juízes do STF compreendam que devem interpretar a Constituição de 1988, elaborada e promulgada pelo Congresso Nacional, ao invés de impor suas próprias interpretações.
Além disso, o senador informou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, prometeu dar andamento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um mandato de oito anos para futuros ministros do STF.
Vale ressaltar que as opiniões e críticas feitas pelo senador Plínio Valério representam sua própria visão sobre o assunto e não refletem a posição oficial do PSDB ou de outros membros do Congresso Nacional.







