De acordo com Marcos Rogério, o STF estaria mais interessado em suprimir do que em regular a liberdade de expressão, relativizando garantias constitucionais e adotando práticas de censura prévia que têm sido amplamente observadas no país. O senador enfatizou que medidas tomadas fora do âmbito parlamentar representam um desrespeito à Constituição e enfraquecem o debate público, citando o Marco Civil da Internet como um exemplo de legislação elaborada de forma democrática pelo Congresso Nacional.
Para o senador, apenas o Legislativo possui legitimidade para deliberar sobre normas que impactam toda a sociedade, uma vez que é neste espaço que ocorre a representação legítima dos diferentes setores da sociedade. Marcos Rogério destacou a importância do diálogo e do debate democrático dentro do Parlamento, ressaltando que a falta de legislação em determinadas questões não necessariamente representa omissão, mas sim uma escolha política consciente.
Portanto, o senador alertou para a necessidade de preservar e fortalecer a liberdade de expressão como um direito fundamental para a consolidação da democracia no país, reforçando a importância do Congresso Nacional como o espaço adequado para a formulação de normas e políticas que impactam diretamente a sociedade.
