SENADO FEDERAL – Senador Confúcio Moura critica incumprimento de metas do Plano Nacional de Educação e propõe reformas urgentes para reverter estado educacional no Brasil.

Em um discurso impactante no Plenário, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, levantou sérias questões sobre a eficácia do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo um diagnóstico preocupante para a educação no Brasil. O PNE, que foi concebido para definir diretrizes, objetivos e metas voltadas para o aprimoramento do setor educacional, está programado para encerrar seu ciclo em 2024. Contudo, a recente prorrogação da vigência do plano até o final deste ano, conforme a Lei 14.934 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi capaz de mitigar as lacunas evidentes em sua implementação.

Ao longo de sua fala, o senador denunciou que, após dez anos de esforços, foram cumpridas apenas quatro das vinte metas propostas no PNE, um resultado que ele descreveu como “triste” e até mesmo “vergonzoso”. Moura enfatizou a gravidade da situação: “Esse é um retrato de um fracasso coletivo que nos expõe à reprovação da sociedade. Mais de 9 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, e muitos jovens permanecem fora da escola.” Esses números alarmantes refletem um padrão recorrente que, segundo o senador, precisa ser urgentemente confrontado.

Em busca de soluções, Confúcio Moura apresentou uma série de propostas que visam reorganizar e revitalizar o sistema educacional. Ele ressaltou a importância de fazer da alfabetização na idade adequada uma prioridade e recomendou a contratação de professores qualificados, especialmente nas regiões onde o desempenho educacional é inferior. Para ele, é essencial que diretores escolares sejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da gestão educacional.

O senador ainda chamou a atenção para a necessidade de que o novo PNE, que será discutido no Congresso, tenha metas bem definidas e prazos rigorosos para a cobrança de resultados. Ele destacou a relevância de uma abordagem que vá além de discursos e promessas vazias: “Acredito na educação como um caminho para transformar o futuro da nossa nação. Entretanto, essa esperança está se perdendo, corroída pela falta de ação e pelo descaso.”

Frontal em suas colocações, Moura concluiu seu pronunciamento com um forte apelo à ação: “É imprescindível transformar este novo Plano Nacional de Educação em um compromisso genuíno e em um pacto de Estado, que transcenda interesses partidários e govarmentais.” A urgência dessa transformação, segundo o senador, é vital para que, em uma década, não se repita o lamento pelas falhas do passado.