SENADO FEDERAL – Senador Confúcio Moura alerta sobre redução de salários de servidores dos ex-territórios e impacto nas gratificações para professores idosos na União.

Durante uma sessão no Plenário do Senado, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, levantou uma questão alarmante sobre a situação financeira de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá. Ele revelou que muitos profissionais que foram integrados aos quadros federais da União enfrentam uma redução significativa em seus salários. A situação é especialmente preocupante no caso dos professores, que perderam gratificações importantes, como a de dedicação exclusiva, após essa transição.

Moura explicou que essas comunidades de servidores precisam lidar com uma nova exigência: para recuperarem os benefícios perdidos, será necessário permanecer em atividade por mais cinco anos. O senador ressaltou que essa demanda imposta pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) é particularmente cruel para servidores mais velhos, muitos deles já na faixa dos 70 a 75 anos.

A idade avançada traz uma realidade desafiadora para esses profissionais, que se encontram em uma situação paradoxal. De acordo com as normas atuais, um servidor público é compulsoriamente aposentado ao alcançar 75 anos. No entanto, com a exigência de cinco anos extras de trabalho, aqueles que se encontram nesta faixa etária são obrigados a reconsiderar suas carreiras, mesmo diante de um cenário em que muitos já desejariam desfrutar da aposentadoria. Moura expressou sua indignação ao afirmar que esses servidores, que já têm netos e bisnetos, não devem ser forçados a aguardar mais esse período para obter uma compensação financeira que deveria ser legítima.

O senador fez um apelo para que o processo de transposição dos servidores seja finalizado e as distorções estruturais existentes sejam corrigidas. Em sua fala, Confúcio demonstrou otimismo quanto à possibilidade de resolver essas questões, principalmente em virtude do diálogo constante com o MGI. Ele fez elogios à ministra Esther Dweck, destacando sua paciência e competência técnica em lidar com essas demandas. Com a participação ativa dos sindicatos, o senador reafirmou a necessidade de campanhas que busquem o reconhecimento e a valorização desses servidores, que desempenham um papel vital na educação e em outras áreas essenciais da administração pública.