SENADO FEDERAL – “Senador Cleitinho propõe lei para garantir medição de espessura e qualidade do asfalto em licitações de obras públicas”

Um novo projeto de lei está em tramitação no Senado, trazendo uma proposta significativa que visa aprimorar a qualidade das obras públicas de pavimentação. A iniciativa, que leva o número PL 5.577/2025, tem como principal objetivo estabelecer a obrigatoriedade da utilização de equipamentos que medem a espessura e a qualidade do asfalto nas licitações e contratos relacionados a essas obras.

A proposta foi elaborada pelo senador Cleitinho, representante do partido Republicanos de Minas Gerais. Em seu discurso, Cleitinho enfatiza a importância da transparência e da rigorosidade técnica nas obras de pavimentação e recapeamento que são financiadas com recursos provenientes do governo federal. Segundo o senador, a implementação de equipamentos adequados para medição não só contribui para a melhoria da infraestrutura, mas também garante que os investimentos públicos sejam aplicados de forma eficiente e eficaz.

A escolha de se implementar medições rigorosas no controle de qualidade do asfalto surge como uma resposta a um problema recorrente em diversas localidades do Brasil: a baixa durabilidade e a má qualidade de pavimentos. Muitas vezes, obras são realizadas e, pouco tempo depois, apresentam sinais de deterioração, gerando transtornos para a população e custos adicionais para os cofres públicos. Com a nova regulamentação, espera-se que essas falhas possam ser minimizadas e que os cidadãos possam usufruir de vias urbanas mais seguras e duráveis.

Agora, o projeto de lei segue para a análise das comissões do Senado, onde será discutido e poderá passar por modificações antes de ser levado a votação final. A expectativa é que a proposta ganhe apoio entre os parlamentares, dada a crescente demanda por melhorias na infraestrutura pública e o crescente clamor por maior fiscalização do uso dos recursos públicos. Se aprovada, a lei poderá refletir um novo paradigma nas licitações de obras públicas, estabelecendo um padrão mais rigoroso para garantir que as obras realizadas atendam, de fato, às necessidades da população.