Portinho solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que conduza um diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que os projetos possam avançar nas discussões. A proposta que ganhou destaque durante seu discurso foi o Projeto de Lei 3.405/2023, que estabelece novas diretrizes para a publicidade de apostas esportivas. Segundo o senador, a iniciativa traz medidas importantes, como a proibição de anúncios durante a transmissão de eventos esportivos e restrições ao uso de influenciadores, artistas e outras personalidades na promoção de apostas.
Ele ressaltou a preocupação com o papel que essas figuras públicas desempenham no estímulo a comportamentos de apostas, culminando em endividamento e problemas financeiros para muitas famílias brasileiras. “Esse projeto proíbe a participação de pessoas em propaganda, e, com isso, atacamos o problema dos influenciadores que, infelizmente, ajudam a propagar essa cultura de apostas”, afirmou Portinho.
Além disso, o senador também se posicionou em favor da modernização das regras que regem os micro e pequenos negócios, defendendo o Projeto de Lei Complementar 108/2021. Esta proposta visa aumentar o limite de faturamento anual para os MEIs de R$ 81 mil para R$ 144 mil, além de permitir a contratação de um funcionário adicional. Portinho destacou que diversas entidades comerciais têm solicitado a votação rápida desse projeto, uma vez que as atuais limitações prejudicam o crescimento e a competitividade desses empreendimentos no Brasil.
O senador manifestou sua frustração com a demora da Câmara em se debruçar sobre essas iniciativas, que considera primordiais para o desenvolvimento econômico e social do país. O clamor por agilidade nas decisões legislativas reflete a urgência de políticas que atendam as necessidades emergentes da sociedade brasileira.
