SENADO FEDERAL – Senador apresenta relatório sobre reforma tributária com propostas de isenção e redução de tributos em diversos setores.

Na tarde de terça-feira (29), o senador Izalci Lucas, do PL-DF, trouxe à tona o aguardado relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que trata da regulamentação da reforma tributária. Este grupo, criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), teve a missão de analisar o projeto de lei complementar PLP 68/2024.

O senador Izalci expressou preocupação em relação à eficácia da reforma tributária, questionando a neutralidade tributária prometida. Ele alertou para o aumento significativo da carga tributária em diversos setores caso não ocorram mudanças no projeto, o que poderia resultar em prejuízos para empregos e investimentos privados, sem benefícios concretos para os contribuintes.

Durante a entrega do relatório, o senador Vanderlan elogiou o trabalho realizado pelo grupo de trabalho, ressaltando a importância das contribuições dos especialistas e setores impactados pela proposta em discussão. Ele mencionou que o relatório do senador Izalci será fundamental para o relator da matéria, senador Eduardo Braga, que terá em mãos sugestões valiosas para o aperfeiçoamento do projeto.

A CAE promoveu 21 audiências públicas com representantes do setor produtivo, servindo de base para o relatório apresentado por Izalci, que propôs 70 alterações no texto. Como o projeto não passará pela CAE, as sugestões serão encaminhadas ao senador Eduardo Braga, responsável por relatar a regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além de Izalci e Vanderlan, o líder do governo em exercício, senador Otto Alencar, marcou presença na apresentação do relatório e recebeu uma cópia do documento.

Dentre as mudanças propostas no relatório, destacam-se a isenção de impostos para sindicatos, federações e confederações sindicais patronais, a isenção de doações sem contraprestação e a redução de alíquotas para diversos produtos e serviços, visando beneficiar diferentes setores da economia e promover inclusão e justiça fiscal.

O debate em torno da reforma tributária segue em ritmo acelerado no Senado, com os senadores buscando conciliar interesses e encontrar soluções que atendam às demandas da sociedade. A expectativa é de que as propostas apresentadas contribuam para um sistema tributário mais equitativo e transparente para todos os brasileiros.

Sair da versão mobile