O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a combater os efeitos das mudanças climáticas. A proposta, intitulada Benefício de Incentivo Ambiental, visa conceder um auxílio financeiro adicional aos beneficiários do programa Bolsa Família que residem em municípios que atendam a determinadas metas ambientais.
De acordo com o Projeto de Lei 4.160/2024, que propõe alterações no Programa Bolsa Família regido pela Lei 14.601/2023, o benefício será dividido em dois componentes. O primeiro, denominado Componente de Planejamento, prevê o pagamento de R$ 50 para os beneficiários que residam em cidades que tenham planos aprovados para se adaptarem e reduzirem os impactos das mudanças climáticas, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional e pela Política Nacional sobre Mudança do Clima. Já o Componente de Implementação prevê o pagamento de mais R$ 50 para os moradores de municípios que colocarem em prática as ações descritas em seus planos climáticos.
Para que os beneficiários tenham direito ao auxílio, será necessário que um órgão federal avalie e confirme o cumprimento das condições estabelecidas pelo projeto. Alessandro Vieira ressalta que a proposta é uma resposta aos efeitos já evidentes das mudanças climáticas, como enchentes, secas e queimadas, que atingem a população.
O senador destaca que poucos municípios brasileiros possuem planos de adaptação e mitigação, sendo essencial a criação de incentivos para que as gestões municipais direcionem mais atenção a esse problema. Mesmo que todos os municípios cumprissem os requisitos para receber o auxílio, o impacto financeiro no Bolsa Família seria de cerca de R$ 2 bilhões, representando um aumento de menos de 15% no orçamento atual do programa.
O projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aguardando o recebimento de emendas. A iniciativa do senador visa não apenas a promoção da sustentabilidade ambiental, mas também a prevenção de desastres e a preparação da população para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Por Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
