SENADO FEDERAL – Senador alerta para necessidade de aperfeiçoar Orçamento da União de 2025 antes da votação no Congresso Nacional.



O senador Angelo Coronel (PSD-BA) alertou esta semana que o Orçamento da União de 2025 ainda precisa passar por ajustes antes de ser transformado em lei. Na qualidade de relator do projeto de lei PLN 26/2024 da Lei Orçamentária Anual (LOA), Coronel espera que o mesmo seja aprovado pelos parlamentares até março.

Em entrevista à Rádio Senado, o senador destacou a necessidade de incluir no orçamento o reajuste salarial dos servidores e programas como Vale-Gás e Pé-de-meia, que foram afetados pelo atraso na definição orçamentária. Ele assegurou que eventuais pagamentos que sofram atrasos serão quitados retroativamente após a aprovação da LOA.

O senador explicou que o atraso na aprovação se deve a um ajuste fiscal realizado no final do ano e à defasagem no Orçamento enviado pelo governo em agosto, que precisou ser corrigido. Coronel ressaltou a importância de incluir no Orçamento despesas como Pé-de-Meia e Vale-Gás, assim como o novo valor do salário mínimo e o pacote fiscal aprovado em dezembro.

Quando o Orçamento não é aprovado em dezembro, o Poder Executivo pode realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias. O senador apontou que o Orçamento prevê apenas uma parte das despesas necessárias para programas como Pé-de-Meia e Vale-Gás, o que gera uma grande diferença de valores.

Coronel destacou que sindicatos de servidores públicos federais estão aguardando a votação da LOA para terem seus aumentos salariais de 9% aprovados. Ele ressaltou o compromisso em elaborar um Orçamento que atenda às expectativas do país da melhor maneira possível. A aprovação da LOA é de extrema importância para garantir que os programas e despesas sejam plenamente atendidos no ano de 2025.

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