SENADO FEDERAL – Senador Alan Rick celebra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, visando desenvolvimento sustentável na Amazônia e melhorias no saneamento básico.

Na última terça-feira (27), o senador Alan Rick, integrante do União-AC, fez uma declaração significativa no Plenário do Senado ao celebrar a aprovação do projeto de lei que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Em sua fala, Rick destacou a importância da proposta, que agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, e enfatizou que ela procura encontrar um equilíbrio entre a proteção ambiental e as necessidades de desenvolvimento, especialmente em regiões vulneráveis como a Amazônia.

O parlamentar argumentou que a nova legislação representa uma modernização crucial nas práticas dos órgãos ambientais, proporcionando segurança jurídica para o setor produtivo, enquanto mantém um compromisso com as responsabilidades ambientais. “Defender um licenciamento moderno, ágil, eficiente e responsável não é ser contra o meio ambiente, é ser a favor da vida, é ser a favor das pessoas”, disse o senador, sublinhando que a Amazônia, além de sua beleza natural, é uma região que necessita de desenvolvimento sustentável.

Rick abordou a alarmante situação do saneamento básico na Amazônia, revelando que mais da metade da população local não tem acesso adequado ao esgotamento sanitário, e a situação é ainda mais crítica, uma vez que apenas 13% dos esgotos gerados na região são tratados. Ele criticou a lentidão no processo de liberação das licenças ambientais para projetos de infraestrutura sanitária, que contribui para a contaminação de rios e igarapés, essenciais para a vida dos habitantes da região. “A nova lei permitirá que a infraestrutura básica chegue à região”, afirmou, defendendo uma abordagem pragmática e desprovida de ideologias.

Alan Rick alertou que a Amazônia deve ser compreendida em sua complexidade e ressaltou que não se trata de um “santuário intocável”, mas de um espaço vital onde vivem pessoas que trabalham e têm direitos. Ele conclamou todos a reconhecerem a importância de garantir uma vida digna e com qualidade para os moradores da Amazônia, insistindo na urgência de um licenciamento que atenda tanto ao desenvolvimento quanto à preservação ambiental. A mensagem do senador reflete um debate contemporâneo sobre o equilíbrio entre progresso e conservação, especialmente em regiões tão estratégicas quanto a Amazônia.

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