Davi Alcolumbre caracterizou a proposta como um “marco” para milhares de pessoas que, diariamente, se dedicam ao cuidado da população, muitas vezes enfrentando condições adversas. Ele ressaltou que a aprovação do texto representa um passo significativo na correção de uma “injustiça histórica” enfrentada por esses trabalhadores essenciais. A regulamentação da aposentadoria especial é um desdobramento da Emenda Constitucional nº 120/2022, que recebeu aprovação unânime do Senado e agora se encaminha para sua efetivação.
O PLP 185/2024 já passou por análise nas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, e o seu avanço para votação no plenário reflete um compromisso legislativo com a valorização desses profissionais. Os agentes de saúde e de combate às endemias enfrentam desafios diários, garantindo orientações e cuidados às famílias em comunidades de todo o país, muitas vezes sob condições climáticas adversas. Essa nova legislação busca oferecer a esses trabalhadores, que muitas vezes adoecem em função de suas funções, regras claras de aposentadoria, com garantia de integralidade e paridade.
A votação do projeto promete ser uma boa notícia não apenas para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para a população brasileira, especialmente para aqueles que dependem da atuação incansável desses agentes em comunidades vulneráveis. A proposta, além de valorizar o trabalho desses profissionais, simboliza uma verdadeira mudança nas condições que regem a aposentadoria no setor da saúde pública.
