SENADO FEDERAL – Senado vota projeto para criar Inventário Nacional de Substâncias Químicas e outros itens na pauta, como agricultura em rodovias e regulamentação de geólogo.

Nesta semana, os senadores devem votar em Plenário o projeto de lei que propõe a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas (PL 6.120/2019). Esse projeto tem como principal objetivo controlar os riscos e minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente. A medida é de extrema importância para garantir a segurança e a proteção da saúde da população brasileira, uma vez que substâncias químicas podem causar danos significativos se não forem adequadamente regulamentadas.

Além do projeto do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, outros assuntos importantes estão na pauta de votação dos senadores. Um deles é a permissão para agricultura às margens de rodovias, conforme previsto no PL 1.533/2023. Essa proposta levanta discussões sobre os impactos ambientais e a segurança alimentar, sendo um tema relevante para o setor agrícola no país.

Outro ponto em destaque é a regulamentação da profissão de geólogo, conforme proposto no PL 435/2021. A regulamentação dessa profissão é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais, bem como para assegurar a segurança em atividades que envolvam conhecimentos geológicos.

Esses temas estão em evidência no Senado Federal e devem ser debatidos com atenção pelos parlamentares, considerando os impactos que as decisões tomadas podem ter na sociedade e no meio ambiente. A aprovação dessas propostas representa um avanço nas políticas públicas relacionadas à segurança química, à agricultura e à regulamentação de profissões, contribuindo para um país mais seguro e sustentável.