SENADO FEDERAL – Senado vota projeto de inventário nacional de substâncias químicas e criação do Dia Nacional do Maracatu em plenário.

Nesta terça-feira (15), o Plenário do Senado poderá votar importantes projetos de lei que impactam diretamente a população e o meio ambiente. Entre eles está o PL 6.120/2019, que propõe a criação do inventário nacional de substâncias químicas com o objetivo de controlar o risco de circulação dessas substâncias e prevenir impactos nocivos. Outro tema em pauta é o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias para o plantio de lavouras anuais, conforme previsto no PL 1.533/2023.

Além disso, os senadores também irão avaliar a proposta de criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em primeiro de agosto, de acordo com o PL 397/2019. Essas iniciativas representam avanços significativos para a proteção do meio ambiente e a promoção de tradições culturais no país.

Na quarta-feira, os parlamentares terão em pauta o projeto de lei que busca igualar direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, conforme estabelecido no PL 435/2021. Outro tema em destaque será a denominação da Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida para o trecho da BR-356 localizado em Mariana (MG), conforme previsto no PL 6.571/2019.

Essas votações são de extrema importância para a sociedade e o ambiente, visando garantir a segurança e o bem-estar da população, além de valorizar aspectos culturais e históricos do país. O Senado Federal, por meio de seus representantes, tem o papel fundamental de debater e aprovar legislações que contribuam para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das tradições brasileiras.