SENADO FEDERAL – Senado vota indicação para presidência do Banco Central, seguridade para cooperativas e monitoria no ensino médio nesta terça.



O Plenário do Senado Federal está agendando três pautas importantes para serem votadas nesta terça-feira (8), a partir das 14h. Dentre elas, uma que não estava inicialmente prevista, mas que se espera que seja votada pelos senadores: a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central através do MSF 42/2024.

Antes da votação no Plenário, Gabriel Galípolo passará por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a partir das 10h, nesta terça-feira. Após a aprovação na CAE, o nome do economista seguirá para a apreciação dos demais senadores no Plenário. Vale ressaltar que a indicação necessita do aval da maioria dos votantes tanto na CAE quanto no Plenário, ambos com votação secreta.

Se aprovado pelo Senado, Gabriel Galípolo será o presidente do Banco Central por um mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto, cujo mandato atual termina em 31 de dezembro. Conforme determina o artigo 52 da Constituição, toda indicação para a diretoria do Banco Central deve ser aprovada pelo Senado.

Outro tema que será votado é o projeto de lei PL 1754/2024, que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, com exceção das cooperativas de trabalho. Esse projeto modifica a organização da Seguridade Social, de acordo com a Lei 8.212 de 1991, e os Planos de Benefícios da Previdência Social, conforme a Lei 8.213 de 1991.

Além disso, está previsto na pauta a votação do Projeto de Lei do Senado PLS 170/2018, que determina a regulação das atividades de monitoria no ensino médio de acordo com as normas dos sistemas de ensino. Essa proposta altera a Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

Portanto, essas são as principais matérias que serão debatidas e votadas no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira, com temas que impactam diretamente na economia e na educação do país.

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