SENADO FEDERAL – Senado sabatina indicados para o Cade com foco na livre concorrência, com destaque para recondução de superintendente-geral e indicação de chefe da Procuradoria.

Na tarde da última terça-feira (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou uma sabatina para avaliar dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A partir das 14h, os senadores analisaram a recondução de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral e a indicação de André Luís Macagnan Freire para chefiar a Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão.

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi designado como relator da recondução de Alexandre Barreto de Souza, cujo mandato vence em 2024. Já a indicação de André Luís Macagnan Freire, com mandato previsto até 2024, teve como relator o senador Jader Barbalho, também do MDB, representante do Pará.

O Cade, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, desempenha um papel fundamental ao analisar e decidir sobre fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas. A instituição visa garantir a livre concorrência e evitar práticas que possam prejudicar o mercado.

A reunião da CAE foi realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa, onde os senadores puderam questionar os indicados e debater suas qualificações para os cargos em questão. A sabatina foi acompanhada de perto por representantes da imprensa e da sociedade, atentos às decisões que impactam diretamente na economia e na regulação das atividades empresariais.

Após as sabatinas, os nomes dos indicados serão submetidos a votação no plenário do Senado, onde os parlamentares irão decidir sobre suas nomeações. A expectativa é que essas escolhas sejam fundamentais para o fortalecimento das ações do Cade e para o cumprimento de suas atribuições em defesa da livre concorrência e da regulação econômica do país.

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