Durante a abertura dos trabalhos, Tereza Cristina enfatizou a necessidade de uma abordagem “moderna” para a legislação. Em suas declarações, ela ressaltou o valor das riquezas minerais do Brasil, afirmando que apenas 6% do subsolo nacional foi devidamente explorado até o momento. Ela fez um apelo para que a regulação trate não somente do interesse das comunidades indígenas, mas também da sociedade em geral, numa era em que a demanda por minerais raros tem crescido significativamente.
Por sua vez, Rogério Carvalho destacou que o debate sobre a mineração em terras indígenas não é uma novidade no Brasil. Ele recordou que um projeto similar foi apresentado em 1995, mas acabou arquivado após duas legislaturas sem progresso. Carvalho também mencionou outra proposta que foi enviada ao Congresso durante a presidência anterior, mas que foi retirada pelo atual governo. Ele reconheceu que a falta de uma posição clara por parte do Legislativo gerou uma série de disputas judiciais em relação ao tema.
Carvalho alertou sobre os possíveis riscos e a falta de clareza jurídica que envolve a questão das terras indígenas, exortando que o Congresso não pode deixar de deliberar sobre o assunto. Ele citou experiências passadas que resultaram em tragédias, como o genocídio dos povos Yanomami, como um exemplo da necessidade de atenção e debate.
O Grupo de Trabalho terá um prazo de 180 dias para concluir suas atividades, que incluem a realização de seis audiências públicas e diligências em campo. Essas visitas, que ocorrerão em áreas com exploração mineral, permitirão que os parlamentares compreendam melhor os impactos socioambientais e econômicos da mineração, além de avaliar as condições de fiscalização e proteção dos direitos indígenas.
No primeiro passo rumo aos debates, o GT decidiu convidar figuras relevantes do setor, incluindo o ex-deputado federal Aldo Rebelo e representantes da Agência Nacional de Mineração. O objetivo é garantir um diálogo abrangente e fundamentado sobre a regulamentação da mineração em territórios indígenas, levando em consideração as experiências de outros países e as especificidades locais.
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