Na terça-feira, o GT aprovou seu plano de trabalho, que inclui a realização de audiências públicas e encontros com especialistas, representantes governamentais e comunidades indígenas. Tereza Cristina enfatizou a urgência de uma discussão aberta e produtiva: “O Brasil possui vastas reservas minerais em seu território, e temos a responsabilidade de aproveitar essas riquezas de forma que beneficie tanto os indígenas quanto a sociedade como um todo”, destacou, lembrando que atualmente apenas uma fração do território nacional foi explorada.
O relator do GT, senador Rogério Carvalho, apontou que a questão da mineração em terras indígenas não é nova no cenário legislativo. Ele recordou tentativas anteriores de regulamentação, como o Projeto de Lei do Senado de 1995, que acabou arquivado, e a proposta de 2020, enviada pelo governo anterior, que também foi retirada. Carvalho ressaltou a importância de um debate legislativo sólido para evitar a judicialização do tema e a consequente definição de critérios por vias não democráticas.
O grupo funcionará por um período de 180 dias, durante o qual está previsto um cronograma com seis audiências públicas e diligências em áreas onde a mineração já ocorre, tanto de maneira legal quanto irregular. Essas visitas têm como objetivo avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais da mineração nos territórios indígenas.
Representantes de diferentes órgãos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de especialistas em direito minerário e em direitos indígenas, serão convidados para enriquecer o debate. As a audiências são vistas como um passo crucial para criar uma legislação que respeite os direitos dos povos indígenas e busque um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, evitando tragédias que marcaram a relação entre mineração e comunidades indígenas no Brasil.
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