SENADO FEDERAL – Senado Retoma Atividades com Análise de 39 Indicações para Cargos Estratégicos em Órgãos do Estado Brasileiro nesta Semana de Agosto.

Com a reabertura do Senado após o recesso parlamentar, a casa legislativa inicia uma semana crucial para a avaliação de indicações para diversos cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. Durante os dias 4 a 8 de agosto, as comissões do Senado trabalharão na leitura de relatórios, e entre os dias 11 e 15, haverá um esforço concentrado para as sabatinas dos indicados, além da votação dos nomes nas comissões e no Plenário.

As primeiras reuniões estão agendadas nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e Meio Ambiente (CMA). A CCJ, em particular, tem uma das pautas mais cheias, pois será responsável pela análise de 13 relatórios, com destaque para três indicações para tribunais superiores nesta quarta-feira (6). Serão discutidos nomes como o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do Ministério Público em Alagoas, ambos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, a CCJ irá avaliar outras importantes indicações, incluindo membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma indicação relevante que também será analisada é a da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), por sua vez, programou para a mesma quarta-feira, a partir das 10h30, a análise de nomes para comandar as agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). Destacam-se nesta pauta a indicação de Wadih Nemer Damous Filho como diretor-presidente da ANS e Leandro Pinheiro Safatle como diretor-presidente da Anvisa, além de outras duas indicações para a diretoria da Anvisa.

Vale ressaltar que todas essas comissões têm em seus assuntos pendentes diversas indicações para agências reguladoras. A CMA, por exemplo, se reunirá na terça-feira (5) para discutir três nomes propostos para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao mesmo tempo, a CE começará a análise de uma indicação para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A próxima semana por certo será um período decisivo para o andamento de questões relevantes para o país, com a supervisão dos parlamentares sobre nomes que ocuparão postos estratégicos na administração pública.

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