O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.203/2025, que passou pelo parecer favorável do senador Humberto Costa, agora segue para promulgação, sinalizando um novo horizonte para as produções cinematográficas brasileiras. Esse reconhecimento é essencial para fomentar a coprodução, uma vez que, para ser validada, cada produção deve obter aprovação das autoridades competentes. No Brasil, essa função será desempenhada pela Ancine, enquanto que na China a responsabilidade caberá à administração estatal local.
O acordo define claramente as exigências técnicas e financeiras, assim como a participação dos países em termos de custos. Em geral, a participação financeira e criativa de cada nação deverá oscilar entre 20% e 80% do custo total do projeto. Além disso, a equipe técnica e o elenco devem ser predominantemente compostos por profissionais de um dos dois países, com a possibilidade de incluir talentos de países terceiros em alguns casos específicos.
Outro aspecto importante do tratado é a intenção de simplificar a burocracia enfrentada pelas equipes de filmagem. Entre as medidas facilitadoras estão a emissão de vistos para os profissionais do setor e a isenção de taxas de importação temporária para equipamentos cinematográficos. Essa desburocratização é vista como um meio de reforçar não apenas a colaboração entre as indústrias cinematográficas, mas também o intercâmbio cultural e econômico.
Em sua análise, o relator Humberto Costa ressaltou a importância desse acordo para derrubar barreiras comerciais e expandir a presença do cinema brasileiro no vasto mercado chinês, que é um dos maiores do mundo. A expectativa é que a cooperação entre os dois países traga não apenas benefícios financeiros, mas também um rico intercâmbio cultural que pode resultar em filmes inovadores e de qualidade. Com essa nova parceria, o Brasil se posiciona de maneira mais estratégica no cenário global do audiovisual, abrindo portas para novas histórias e experiências cinematográficas.
