A presidente da Ceensino, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi a autora do requerimento para prorrogação dos trabalhos, justificou a decisão ao informar que a urgência para a apreciação do projeto de lei para ajustar pontos do novo ensino médio (PL 5.230/2023), que tramita na Câmara dos Deputados, foi retirada. Segundo ela, com mais tempo, os senadores e a sociedade civil poderão avaliar detalhadamente o relatório, que, na sua avaliação, está denso e cheio de contribuições. Ela acredita que o relatório será apreciado em fevereiro do ano que vem.
A senadora destacou a importância de trazer a sociedade para este debate, com a realização de audiências públicas em que foram ouvidas mais de 30 entidades. Ela ressaltou o papel cumprido pela Ceensino e expressou o desejo de que o novo ensino médio, que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio.
O relatório, que apresenta uma série de recomendações, como a ampliação da carga horária dedicada à formação geral básica, ficará disponível no Portal do Senado para consulta geral. A presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou a importância do debate sobre o tema e observou que o relatório é fruto de dez audiências públicas e participação ampla dos setores da sociedade.
O documento sugere ajustes no novo ensino médio, como a necessidade de um financiamento adequado, melhoria da infraestrutura escolar e capacitação de profissionais. Além disso, indica que seja repensada a formação dos educadores, de modo a prepará-los para os desafios atuais da educação.
Outro ponto de destaque no relatório foi a falta de coordenação e apoio do MEC, considerada uma das razões para as disparidades de implementação entre os estados. O documento inclui também o aprimoramento da organização da oferta dos itinerários formativos, levando em consideração as desigualdades regionais e entre as realidades de escolas públicas e privadas, além do aproveitamento das experiências do Sistema S e dos institutos federais de educação na constituição de percursos integrados ou concomitantes de ensino médio e de educação profissional e tecnológica.
O relatório teve como referência o conteúdo apurado por meio de audiências públicas, análise de documentação pertinente ao tema e pesquisa direcionada a entidades envolvidas na implementação do novo ensino médio. Também foi feito um apanhado dos principais pontos levantados em consulta pública e do posicionamento do Ministério da Educação.
A prorrogação dos trabalhos da Ceensino visa garantir um amplo debate e análise do relatório que irá impactar diretamente o ensino médio no Brasil. Com mais tempo para avaliação e discussão, a expectativa é que o novo ensino médio possa atender às necessidades atuais da sociedade brasileira.
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