O autor do projeto, senador Jayme Campos (União-MT), defende a iniciativa como uma medida prática e simples para prevenir o contágio de doenças infecciosas, ressaltando a importância de manter ambientes seguros, especialmente em locais com alta circulação de pessoas. Campos acredita que, ao oferecer álcool em gel, empresas, escolas e estabelecimentos comerciais, como supermercados, restaurantes e lanchonetes, contribuem para criar um ambiente coletivo mais saudável.
Além de estabelecer a obrigatoriedade do álcool em gel, o projeto também permite a substituição deste produto por alternativas que apresentem eficácia igual ou superior na higienização das mãos. Quem não cumprir a normativa poderá enfrentar sanções, reforçando a importância da adesão à medida.
Embora a proposta ainda não tenha sido encaminhada às comissões do Senado e não possua um relator designado, sua aprovação poderá trazer um impacto significativo na saúde pública. Caso o projeto seja aprovado, será definido um prazo de 90 dias para que os estabelecimentos possam se adaptar às novas exigências e fornecer os produtos recomendados.
Dentre as justificativas apresentadas, o senador enfatizou que a atitude de disponibilizar álcool em gel gratuito não apenas previne a propagação de doenças, como também reflete um compromisso com o bem-estar da população. Em um mundo cada vez mais consciente da importância da higiene, essa iniciativa poderia ser um passo importante em direção a uma sociedade mais saudável e responsável.





