Inspirado no sucesso do Auxílio Gás, instituído pela Lei nº 14.237 de 2021, o projeto busca enfrentar a problemática da escassez hídrica, especialmente nas regiões do Sertão e Agreste. O senador Dueire enfatiza que essa questão transcende o aspecto da eficiência no uso da água, tratando-se de uma questão fundamental de dignidade para as famílias afetadas. Segundo ele, o que está em jogo não é somente a disponibilidade de água, mas sim a condição de vida digna que toda pessoa merece.
Dueire coloca que a situação no Brasil reflete uma realidade de “pobreza hídrica”, que caminha junto à pobreza energética amplamente discutida no contexto do Auxílio Gás. Ele salienta que, assim como o acesso a combustíveis é essencial para a dignidade, a água é igualmente vital para a saúde, higiene e segurança alimentar. O projeto, portanto, não busca apenas fornecer água, mas garantir que ela esteja disponível em qualidade e quantidade adequadas.
As diretrizes do auxílio contemplam a definição de diversas regulamentações, que serão responsabilidade do Poder Legislativo. Isso inclui a determinação das regiões a serem atendidas, os critérios para o subsídio e os valores a serem pagos. Para se qualificarem, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e ter uma renda familiar de até meio salário mínimo.
As modalidades de benefício propostas incluem tanto o pagamento em dinheiro, total ou parcial, quanto o acesso gratuito a reservatórios com capacidade de até mil litros. Contudo, cada família só poderá optar por uma dessas alternativas. Essa abordagem visa, não apenas atender à saúde pública — dada a ameaça de doenças em decorrência do armazenamento inadequado da água —, mas também otimizar o uso dos recursos públicos, evitando desperdícios.
Se o projeto for aprovado, as famílias que mais precisam serão priorizadas, especialmente aquelas que tenham pessoas idosas, crianças na primeira infância ou com deficiência. De acordo com Dueire, a proposta representa um investimento pontual que deve gerar custos reduzidos em comparação ao projeto do auxílio-gás, refletindo uma nova abordagem para o enfrentamento das dificuldades enfrentadas por milhões de brasileiros.
