SENADO FEDERAL – Senado promove sessão especial em comemoração aos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, com presença de entidades e ministérios.

O Senado Federal se prepara para comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em uma sessão especial que acontecerá nesta terça-feira (26) às 10h. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim, do PT-RS, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e tem como objetivo fazer um balanço das conquistas na implementação da Convenção no Brasil, além de apontar os desafios e prioridades para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030.

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 e ratificada por 196 países. O Brasil ratificou o documento em 1990, mesmo ano em que foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente, que entrou em vigor no país naquele mesmo ano. A importância destes marcos legais na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes é fundamental para o desenvolvimento social e humano.

A sessão especial também foi um pedido do representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Youssouf Abdel-Jelis. Diversos órgãos e entidades ligadas aos direitos humanos e à proteção da infância foram convidados para o evento, incluindo a Defensoria Pública da União e os ministérios de Direitos Humanos, Educação, Saúde, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Desenvolvimento Social.

Durante a sessão especial, espera-se que sejam discutidas as conquistas alcançadas, os desafios enfrentados e as ações necessárias para garantir o pleno cumprimento dos direitos das crianças no Brasil. A presença de representantes de diferentes áreas e organizações demonstra o comprometimento e a importância atribuída ao tema.

Este marco de 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança é uma oportunidade para refletir, celebrar as conquistas e reafirmar o compromisso com a promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no país. Ações concretas e políticas públicas efetivas são essenciais para garantir um futuro mais justo e igualitário para as gerações presentes e futuras.